Discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Trata ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário, o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro, além de uma análise da medida de segurança e do conceito de periculosidade presumida.
Direito Penal da Loucura – Paulo Vasconcelos Jacobina
Formato: pdf(1.106 KB) | Publicação do MPU >
0 comentários
Postar um comentário